E se o seu cliente ainda não estiver na rede de faturação eletrónica?

A maioria das explicações sobre a faturação eletrónica nos EAU descreve o caso simples: emite uma fatura e o seu cliente recebe-a através da rede.

Há um segundo caso que todas as empresas vão encontrar no próximo ano, e que raramente vi explicado em palavras simples: o que acontece a uma fatura eletrónica quando o seu cliente ainda não está na rede de faturação eletrónica?

Nem todos começam no mesmo dia

A faturação eletrónica nos EAU está a ser introduzida por fases. Segundo o plano atual do Ministério das Finanças, as empresas com receitas anuais de 50 milhões de AED ou mais têm de emitir faturas eletrónicas a partir de 1 de janeiro de 2027. Todas as outras seguem-se a 1 de julho de 2027.

Pense no que isso significa para uma pequena empresa. A sua própria data de início está fixada. As datas de início dos seus clientes não são escolha sua. Alguns estarão na rede meses antes de si, outros no mesmo dia, e outros vão demorar mais do que deviam.

Por isso, durante muito tempo, um lote normal de faturas vai incluir os dois tipos de cliente.

Como viaja uma fatura eletrónica

Uma fatura eletrónica não é um PDF enviado por email. São dados estruturados. Envia-a ao seu prestador de serviços acreditado. O seu prestador passa-a ao prestador do seu cliente, que a entrega ao seu cliente. Ao mesmo tempo, os dados fiscais são reportados à Autoridade Fiscal Federal.

Para encontrar o seu cliente, a rede usa um endereço eletrónico. Nos EAU, esse endereço é formado a partir do número fiscal do cliente: o código 0235 seguido dos primeiros dez dígitos do seu TRN.

Isto funciona quando o cliente já aderiu. Quando não aderiu, o endereço existe no papel, mas não há ninguém do outro lado.

O que dizem as regras

As Orientações de Faturação Eletrónica do Ministério (versão 2.0, outubro de 2026) tratam diretamente este caso. Quando um comprador ainda não implementou a faturação eletrónica e não tem endereço na rede, são exigidas duas coisas:

1. A fatura eletrónica é emitida na mesma, mas leva um endereço fixo de substituição, 0235:9900000098, em vez do endereço do próprio cliente. A fatura é reportada à autoridade fiscal. Não é entregue a ninguém.
2. O cliente continua a receber uma fatura fiscal normal, por exemplo um PDF, além da fatura eletrónica. Precisa dela para recuperar o IVA suportado e para saber quanto tem de pagar.

Há mais dois endereços de substituição para outras situações: um para um fornecimento presumido, em que não há qualquer cliente, e outro para uma exportação para um comprador no estrangeiro que não tem endereço na rede.

Por outras palavras: a sua obrigação não espera pelo seu cliente. Reporta a fatura em qualquer caso. O que muda é se algo é entregue por via eletrónica e se também precisa de enviar o documento à moda antiga.

Como o SnapLedger trata disto

Há uma dificuldade prática. Nenhum diretório lhe diz de antemão se um cliente já aderiu à rede. A rede só responde quando uma fatura é enviada: ou aceita o endereço, ou diz que o cliente não está registado.

Por isso, o SnapLedger trabalha por esta ordem:

• Primeiro, envia a fatura eletrónica para o endereço do próprio cliente.
• Se a rede responder que o cliente não está registado, envia a mesma fatura para o endereço de substituição, e a fatura é submetida à autoridade fiscal.
• Avisa-o claramente de que este cliente ainda não está na rede, para que lhe envie o PDF como de costume.
• Guarda esta informação para esse cliente e volta a tentar o endereço do próprio cliente ao fim de um mês, porque ele pode já ter aderido.

Emite a fatura uma só vez. Não precisa de saber quem já aderiu, nem de manter uma lista sua.

Uma fatura eletrónica também identifica o seu cliente pelo registo da empresa, como o número da licença comercial. O SnapLedger vai buscá-lo à ficha do cliente, por isso vale a pena tê-lo lá antes da sua data de início.

O que fazer agora

Se gere uma pequena empresa nos EAU, três hábitos vão poupar-lhe problemas no próximo ano:

• Mantenha as fichas de clientes completas: denominação legal, TRN, morada com o emirado, e o número da licença comercial com a entidade que a emitiu.
• Continue a enviar o PDF até saber que um cliente recebe faturas eletrónicas. Durante a transição, é o esperado, não um remendo.
• Não espere pelos seus clientes. A sua data é a sua data.

Se quiser ver como uma fatura eletrónica é emitida, verificada e corrigida na prática, o nosso curso de faturação eletrónica nos EAU (em inglês) mostra o processo passo a passo. Esta é informação geral sobre as regras publicadas, não aconselhamento fiscal. Para a sua situação concreta, consulte o seu consultor fiscal ou o seu prestador de serviços acreditado.

Lição do dia: uma regra só está terminada quando também funciona para o cliente que ainda não está pronto.

Richard Tang
Fundador, SnapLedger